Na quinta feira 17 de Março de 2016 a Rede Municipal de Protecção a Criança do Lobito vai realizar a sua primeira Assembleia de Balanço e Renovação de Mandatos desde a reestruturação e eleição da actual Coordenação liderada pelo CRB Representada por Dickyaminy Bokolo e coadjuvada pela Omunga desde Março de 2012.
Com fim de mandato o CRB abdicou-se do Cargo de Coordenadora da Rede desde Junho de 2015 por motivos de estar fora dos prazos de mandato que é estabelecido por 2 anos podendo ser renovável por mais um mandato. Querendo contribuir para o normal funcionamento do Colectivo que tem como Missão assegurar o cumprimento dos 11 Compromissos assumidos pelo estado angolano, Sistema das Nações Unidas e Sociedade Civil angolano, a Rede Criança Lobito realizou durante 3 anos de mandato da Coordenação Cessante actividades que seguem nos presente relatório de balanço trianual:
·
Encontros da coordenação da rede
municipal de protecção a criança do Lobito;
·
Encontros mensais com todos os membros
da rede municipal de protecção á criança;
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Constituição de 4 Comissões de Trabalho
(Comissão para Educação e Saúde, Comissão para Registo civil e Identificação,
Comissão para Cultura e Recreação, Comissão para Assuntos Jurídicos e Protecção
Social);
·
Realização de Feiras Municipais de
Protecção Social a criança do município do Lobito, com vista a se levar as
comunidades os serviços sociais básicos inerentes aos direitos das crianças;
·
Workshop de reforço de capacidades sobre
o Sistema de Protecção Social da Criança, para os membros da Rede (alusivo ao
Centenário do Lobito);
·
Workshop sobre Adolescência, Saúde
reprodutiva e VIH para os membros da Rede, uma parceira com a ONG CIES –
Benguela;
·
Workshop sobre Planeamento Estratégico e
Plano Operacional dirigido aos membros da Rede;
·
Contactos com os
líderes comunitários para preparação das visitas de constatações comunitárias e
de preparação das feiras de protecção social da criança;
·
Visitas de constatação comunitária sobre
a protecção social da criança no município do Lobito;
·
Preparação das Feiras: notas de
imprensa; entrevistas nos órgãos de comunicação social; elaboração e
distribuição de folhetos informativos e de cartazes; elaboração do programa de
actividades da feira;
No
que concerne as actividades realizadas da Rede Municipal de Protecção á Criança
do Lobito, foram encontros mensais com todos os membros da mesma. Estes
encontros foram para organizar as actividades, partilhar informações sobre
alguns casos como Violência contra as crianças, a problemática da documentação
pessoal das crianças com idade escolar ao nível dos bairros onde os membros vivem
ou trabalham e não só. Visto que o objectivo da rede de protecção á criança é
de velar pelos direitos inerentes as crianças a partir dos 11 compromissos.
RESULTADOS
ALCANÇADOS
Ao
longo dos 3 anos a Rede Municipal de Protecção à Criança do Lobito, atingiu os
seguintes resultados:
1.
Realizadas 6 Feiras Municipal de Saúde e
Protecção Social à Criança das quais 3 Feiras em 2013, 2 Feiras em 2014 e 1
Feira em 2015;
2.
Realizadas 6 visitas de Constatação
Comunitária aos Bairros 27 de Março na Zona 8, Cabaia na Zona 1, Bairro da Luz
e São Miguel na Zona 3, São João na Zona
4 do Lobito para levantamento dos problemas que afectam as Crianças nas referidas
Zonas;
3.
Realizados 8 encontros com lideres
Administrativos das Zonas 2, 3, 4, 5, 7 e 8 e Autoridades Tradicionais (Regedor
Municipal e Sobas) nas Zonas 3, 4, 5, 7
e 8 para mobilização comunitária e envolvimento das populações na identificação
de Crianças e adultos sem registo de Nascimento;
4.
Identificadas e beneficiadas com
cadeiras de rodas 3 Crianças com Deficiências Físicas nos Bairro Alto Liro Zona
7 e 27 de Março na Zona 8;
5.
Beneficiadas cerca de 270 crianças com
registos de nascimento em 5 Feiras realizadas;
6.
Beneficiadas cerca de 30 crianças com
bilhete de identidade em 4 Feiras realizadas;
7.
Realizado 1 encontro de troca de
experiências entre as crianças das Zonas Urbanas e periurbanas com as crianças
da Comuna da Hanhã do Norte no Lobito;
8.
Realizada 1 Palestra sobre o Tema: Os 11
Compromissos da Criança e a Jornada dos 19 dias de Activismo contra o Abuso e a
Violência Contra a Criança e o Adolescente na Comunidade 16 de Junho na Zona 8;
9.
Realizada
2 audiências com os Administradores Municipal do Lobito, Dr. Amaro Ricardo e o
Sr. Alberto Ngongo para abordagem sobre o funcionamento e o Futuro da Rede
Municipal de Protecção à Criança do Lobito;
10.
Reunião com os Responsáveis da Justiça e
dos Registos Civis para a Massificação dos serviços de registo e identificação
no Município do Lobito;
11.
Realizadas 12 reuniões de Coordenação Ordinária
mensal e 4 reuniões extraordinárias com os membros da Rede.
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